TRF2 - 5079544-40.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:15
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 09:14
Transitado em Julgado
-
16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
15/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
31/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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23/07/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
-
22/07/2025 00:00
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5079544-40.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: ADELMO CAVALCANTI LAPA NETOADVOGADO(A): ROSANA VIEIRA BATISTA (OAB RJ210395)SENTENÇAAnte o exposto, DENEGO A SEGURANÇA E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 6º, §5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 485, VI do Código de Processo Civil.
Sem honorários advocatícios, a teor do art. 25, da Lei nº 12.016/2009.
Sem custas em caso de eventual recurso tendo em vista a gratuidade de justiça deferida.
Promova a secretaria o cadastramento de segredo de justiça/sigilo (Lei nº 14.289/22, arts. 2º, VI e 5º) na petição inicial, nos documentos e nas petições e decisões que informem os dados pessoais e o quadro de saúde da parte autora.
Decorrido, in albis, o prazo recursal, arquive-se após a baixa.
Intimem-se as partes.
Ciência ao impetrado. -
21/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/07/2025 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/07/2025 19:14
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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21/07/2025 13:54
Juntado(a)
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08/04/2025 08:51
Conclusos para julgamento
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08/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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17/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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07/03/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2025 17:57
Convertido o Julgamento em Diligência
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31/01/2025 13:19
Juntada de Petição
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28/01/2025 11:38
Conclusos para julgamento
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06/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/12/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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04/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 7
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29/10/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/10/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/10/2024 19:33
Não Concedida a Medida Liminar
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08/10/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
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07/10/2024 17:14
Juntada de Certidão
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07/10/2024 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
18/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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