12/09/2025 19:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G01
12/09/2025 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/09/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 10:02

Julgado improcedente o pedido
15/08/2025 09:49

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
03/08/2025 23:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/08/2025 23:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
31/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 14:16

Despacho
31/07/2025 14:05

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 08:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 10:53

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
28/07/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 12:39

Determinada a citação
24/07/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007387-32.2025.4.02.5102/RJ AUTOR: IVANA RAMOS BALDAS FERREIRAADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) DESPACHO/DECISÃO AVISO IMPORTANTEAO PETICIONAR NOS AUTOS, POR GENTILEZA NÃO SE ESQUEÇA DE ENCERRAR O SEU PRAZO NO SISTEMA E-PROC, A FIM DE AGILIZAR O ANDAMENTO PROCESSUAL.

O presente processo foi redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, nos termos da Resolução n. TRF2-RSP-2024/00055 (art. 33 e seguintes).

O acesso à Justiça se sobrepõe à redistribuição do processo motivada pela equalização, tal como previsto no art. 34, §2º, da Resolução n.

TRF2-RSP-2024/000551, notadamente nos casos em que constatada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte residir em local diverso do Município do Rio de Janeiro.

Portanto, no caso concreto, a fixação da competência desta 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro somente ocorrerá se não houver oposição, conforme disposto no art. 39, § 3º, da referida Resolução.

Deste modo, intime-se a parte autora para que, no prazo de 2 dias, manifeste-se quanto ao disposto no artigo 39 da resolução acima citada, cujo teor segue abaixo: "Art. 39 - Os processos serão redistribuídos automaticamente na forma estabelecida nos artigos anteriores, cabendo às partes, se for o caso, manifestarem-se expressamente em sentido contrário à redistribuição, na primeira oportunidade em que se pronunciarem nos autos.

Parágrafo primeiro: A recusa prevista no caput deste artigo deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental e será examinada pelo juízo que recebeu o processo por redistribuição." Decorrido o prazo sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento da ação.

Após, voltem conclusos.
18/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:14

Despacho
18/07/2025 15:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 10:01

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
17/07/2025 22:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO26F)
17/07/2025 22:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/07/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011069-95.2025.4.02.5101

Jardim Hibisco

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5096853-74.2024.4.02.5101

Valesca Moreira Turra

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Andreia Xavier de Brito

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/11/2024 18:37

Exibir Processo

Processo nº 5002938-59.2024.4.02.5104

Uniao - Fazenda Nacional

Os Mesmos

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2025 16:37

Exibir Processo

Processo nº 5000990-61.2024.4.02.5111

Everaldo de Oliveira Calderon

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2024 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5006330-52.2025.4.02.5110

Vitor Hugo Soares do Rosario

Uniao

Advogado: Tatiana de Jesus Reis Duarte Rezende

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo