28/08/2025 17:15

Baixa Definitiva
28/08/2025 17:14

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
26/08/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000425-02.2025.4.02.5002/ESAUTOR: WALLYSSON GABRIEL DE VARGAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070)SENTENÇAPois bem, considerando o que dispõe o enunciado nº 90 do FONAJE (A desistência da ação, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará a extinção do processo sem resolução do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento, salvo quando houver indícios de litigância de má-fé ou lide temerária), a homologação da desistência manifestada no evento 16 é medida que se impõe.

Assim, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e extingo o processo, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios, ante o que dispõe o art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:37

Extinto o processo por desistência
22/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
21/07/2025 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/07/2025 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/07/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 16:58

Determinada a intimação
17/07/2025 15:31

Juntada de Petição
05/06/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 11:03

Juntada de Petição
21/02/2025 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/02/2025 20:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/02/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/02/2025 17:07

Juntada de Petição
31/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
30/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 17:55

Não Concedida a tutela provisória
29/01/2025 14:10

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 04:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 02:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/01/2025 15:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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