19/09/2025 11:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50067506120254020000/TRF2
17/09/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 10:12

Despacho
16/09/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/09/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50 e 51
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2025 10:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067506120254020000/TRF2
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51
22/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038599-74.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: ANANAI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)SENTENÇA3 - Dispositivo Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, DENEGANDO a segurança.

Custas na forma da lei 9289/96.

Sem condenação em honorários advocatícios, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Certificado o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 15:38

Denegada a Segurança
14/08/2025 12:59

Conclusos para julgamento
13/08/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
07/08/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2025 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/07/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/07/2025 17:54

Despacho
29/07/2025 20:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 31, 30, 32 e 33
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32, 33
18/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5038599-74.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JANAUBA TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S.AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: ANANAI TRANSMISSORA DE ENERGIA ELETRICA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: SAO PEDRO TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)IMPETRANTE: BRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/AADVOGADO(A): ENRICO ESTEFAN MANNINO (OAB RJ095110)SENTENÇAAssim, converto o feito em diligência para que as impetrantes indiquem corretamente as autoridades coatoras envolvidas.
17/07/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 17:52

Convertido o Julgamento em Diligência
03/07/2025 16:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50067506120254020000/TRF2
06/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 17:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 10, 9, 8, 7 e 6 Número: 50067506120254020000/TRF2
26/05/2025 14:47

Conclusos para julgamento
26/05/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/05/2025 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/05/2025 11:06

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/05/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/05/2025 20:49

Não Concedida a Medida Liminar
03/05/2025 10:25

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 18:45

Juntada de Certidão
29/04/2025 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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