25/08/2025 14:32

Baixa Definitiva
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/07/2025 09:56

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001743-18.2024.4.02.5111/RJAUTOR: MICHEL HENRIQUE DOS SANTOSADVOGADO(A): LUARA DOS SANTOS SAMPAIO (OAB RJ239614)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários por força do art. 55 da Lei 9.099, de 1995.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Caso seja interposto recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Com o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa definitiva e arquivem-se os autos Publicado eletronicamente.

Intimem-se.
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:37

Julgado improcedente o pedido
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 13:30

Conclusos para julgamento
24/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/02/2025 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 10:51

Juntada de Petição
12/02/2025 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/02/2025 19:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 13:58

Não Concedida a tutela provisória
12/02/2025 11:39

Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025 08:27

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/01/2025 17:21

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/12/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002142-62.2024.4.02.5106

Residencial Vicenzo Rivetti Ii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 17:31

Exibir Processo

Processo nº 5018913-96.2025.4.02.5101

Wallace de Oliveira Lima

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/04/2025 20:27

Exibir Processo

Processo nº 5067767-24.2025.4.02.5101

Isaac Eirao Braga

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Gabriella da Silva Torres Teixeira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5076878-32.2025.4.02.5101

Maria Isabel Muanis Becker

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Fernanda Silveira dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024986-89.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Jorge Fernandes Marques Vieira

Advogado: Jorge Fernandes Marques Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo