12/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
12/09/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 7
08/09/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível Nº 5003162-18.2025.4.02.5118/RJ PARTE AUTORA: LETICIA ARAUJO DIAS DA SILVA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): PAMELA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB RJ230501) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de remessa necessária da sentença (evento 18, SENT1) que, nos autos do mandado de segurança impetrado por LETICIA ARAUJO DIAS DA SILVA em face de ato praticado pelo GERENTE EXECUTIVO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - DUQUE DE CAXIAS, concedeu, a segurança, para garantir o direito líquido e certo da impetrante ao benefício de salário-maternidade (NB 232.576.737-4).

Por força do reexame necessário, foram remetidos os autos a este Tribunal, tendo o Ministério Público Federal deixado de se manifestar sobre o mérito (evento 4, PROMOCAO1). É o relatório.

Decido.

Conforme informação prestada pela própria Autarquia Previdenciária (evento 37, OFIC1), o benefício de salário-maternidade já foi devidamente implantado.

Desse modo, forçoso reconhecer a perda de objeto do presente mandamus.

Isto posto, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil, reconheço prejudicada a análise da remessa necessária.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa na distribuição e remetam-se os autos à Vara de origem.
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025 07:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB01 -> SUB1TESP
04/09/2025 07:36

Prejudicado o recurso
01/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5003162-18.2025.4.02.5118 distribuido para GABINETE 01 - 1ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 28/08/2025.
29/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
29/08/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
28/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
28/08/2025 10:06

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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