28/08/2025 10:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
04/08/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003162-18.2025.4.02.5118/RJ IMPETRANTE: LETICIA ARAUJO DIAS DA SILVAADVOGADO(A): PAMELA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB RJ230501) DESPACHO/DECISÃO Dá analise do processo administrativo acostado ao Evento 37, bem como considerando as informações trazidas pelo impetrante no Evento 40, reputo cumprida a obrigação.

Cumpre apontar, ainda, que os demais fatos narrados pelo impetrante não constituem objeto do writ e, portanto, não serão aqui apreciados, sendo certo que eventual novo atraso (futuro) na apreciação do recurso administrativo, constituirá nova causa de pedir a determinar a necessidade de nova ação.

Remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com as nossas homenagens, em observância ao disposto no Art. 14, § 1º da Lei 12.016/09.
31/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:05

Determinada a intimação
30/07/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 16:44

Juntada de Petição
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/07/2025 13:07

Juntada de Petição
01/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
01/07/2025 13:14

Despacho
01/07/2025 12:06

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 17:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50048357420254020000/TRF2
30/06/2025 13:15

Juntada de Petição
27/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
05/06/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
02/06/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/06/2025 11:04

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048357420254020000/TRF2
30/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
30/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/05/2025 10:16

Concedida a Segurança
29/05/2025 14:45

Conclusos para julgamento
28/05/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/05/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/05/2025 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 19:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
15/04/2025 17:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50048357420254020000/TRF2
11/04/2025 18:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50048357420254020000/TRF2
08/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2025 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5096824-24.2024.4.02.5101

Leticia Campos Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5004184-08.2025.4.02.5120

Djair Duarte Profeta

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5028395-68.2025.4.02.5101

Antonio Jorge Gualter Kropf

Uniao

Advogado: Ronan Ribeiro dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/03/2025 13:49

Exibir Processo

Processo nº 5002975-80.2024.4.02.5106

Caixa Economica Federal - Cef

Clmr Bar e Restaurante LTDA

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002834-94.2025.4.02.5116

Syddney Gonzaga da Silva

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Carina Rodrigues de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo