18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060879-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista, à parte autora, da resposta da parte ré.

Prazo: 10 (dez) dias.

Após, conclusos ao magistrado.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1, inciso IX, da Portaria/JEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
14/08/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/08/2025 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060879-39.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JORGE LUIS DA SILVAADVOGADO(A): JOVINO LOPES DE OLIVEIRA (OAB RJ238046) DESPACHO/DECISÃO 1.

Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2. O processo administrativo encontra-se anexado ao evento 1, PROCADM7. 3.

Defiro o benefício de gratuidade de justiça requerida pela parte autora. 4.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, junte aos autos a declaração de renúncia aos valores excedentes a 60 (sessenta) salários mínimos na data do ajuizamento da ação, para fins de fixação de competência. 5.

Cumprido, cite-se e intime-se o réu para oferecer resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que poderá se manifestar acerca da possibilidade de conciliação, devendo trazer aos autos quaisquer documentos que forem úteis à resolução da causa.
23/07/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 16:03

Determinada a citação
22/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 17:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2025 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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