TRF2 - 5001193-38.2024.4.02.5106

07/08/2025 18:33

Baixa Definitiva

06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 54, 55

21/07/2025 00:00

Intimação

18/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2025 18:22

Determinada a intimação

18/07/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025 11:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJPET01

02/07/2025 11:51

Transitado em Julgado

02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

17/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025 14:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

05/06/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

05/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/06/2025 08:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/06/2025 17:05

Extinto o processo sem resolução do mérito - por unanimidade

03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

08/05/2025 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

08/05/2025 16:03

Juntada de peças digitalizadas

29/03/2025 17:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33

24/03/2025 07:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33

20/03/2025 20:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

15/03/2025 16:36

Expedição de ofício

11/02/2025 10:12

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P81546084134 - FERNANDO ANDRADE CHAVES)

24/01/2025 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

22/01/2025 11:34

Juntada de Petição

09/01/2025 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/01/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/01/2025 19:52

Determinada a intimação

08/01/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho

30/12/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/11/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2024 18:37

Juntada de Certidão

27/11/2024 12:40

Julgado improcedente o pedido

02/09/2024 15:58

Conclusos para julgamento

31/08/2024 11:57

Juntada de Petição

31/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

30/08/2024 21:00

Juntada de Petição

19/07/2024 07:07

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

19/07/2024 07:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/07/2024 18:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/07/2024 18:22

Determinada a citação

20/06/2024 15:58

Conclusos para decisão/despacho

04/06/2024 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/06/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2024 18:06

Determinada a intimação

14/05/2024 14:36

Juntada de Certidão

13/05/2024 17:56

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2024 17:25

Distribuído por sorteio