16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048018-26.2022.4.02.5101/RJAUTOR: ISABELA FAUAZE STARLING (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605)ADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721)ADVOGADO(A): ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908)SENTENÇAPelo exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Condeno a parte autora em custas e em honorários advocatícios, estes no montante equivalente a 10% do valor da causa.

Nos termos do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil, fica suspensa a exigibilidade de tais verbas, tendo em vista a gratuidade deferida (evento 08). Havendo recurso, abra-se vista ao recorrido para a apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.010, §1º, do Código de Processo Civil, observando, caso cabível, o disposto no art. 1.009, §2º, do mesmo diploma processual.

Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Intimem-se.
22/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 18:41

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 16:40

Conclusos para julgamento
01/04/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2025 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/01/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 00:58

Juntada de Petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/12/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 16:21

Determinada a intimação
25/10/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
25/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
16/01/2024 22:57

Conclusos para julgamento
18/12/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/11/2023 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 14:50

Despacho
06/09/2023 20:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
16/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/08/2022 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
19/08/2022 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/08/2022 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 16:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/08/2022 16:16

Determinada a citação
10/08/2022 15:17

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2022 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/06/2022 13:09

Determinada a intimação
27/06/2022 12:57

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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