27/08/2025 18:13

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50043463720254020000/TRF2
18/08/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 11:25

Juntada de Petição
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/07/2025 21:23

Juntada de Petição
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001709-85.2025.4.02.5118/RJ AUTOR: HUMBERTO SEREJO CARDOSOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Diante do provimento do Agravo de Instrumento 5004346-37.2025.4.02.0000 interposto pela pate autora, foi determinada a intimação da UNIÃO FEDERAL para comprovar o cumprimento da determinação.

No Evento 42 a UNIÃO FEDERAL juntou aos autos Ofício encaminhado à SUSEP. Ainda que tenha comprovado a comunicação, a fim de deflagrar os procedimentos necessários ao cumprimento da Decisão, a parte autora apresentou contracheque do mês de junho de 2025 que indica que a retenção mensal do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria continua ocorrendo.

Isto posto, INTIME-SE, com urgência, a UNIÃO FEDERAL para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento, sob pena de multa a ser fixada, sem prejuízo das demais sanções previstas em lei.

Sem prejuízo, dê-se vista a parte autora, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que se manifeste acerca da preliminar de ausência de incapacidade processual suscitada pela Ré no Evento 42.

Publique-se.

Intimem-se. JRJ14225
22/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/07/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:44

Determinada a intimação
10/07/2025 13:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004346-37.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 24, 25
10/07/2025 00:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043463720254020000/TRF2
01/07/2025 15:44

Juntada de Petição
17/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/05/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
13/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/05/2025 16:59

Determinada a intimação
12/05/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 10:14

Juntada de Petição
29/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
16/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 19
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025 12:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004346-37.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
13/04/2025 11:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043463720254020000/TRF2
09/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
02/04/2025 17:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043463720254020000/TRF2
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/03/2025 21:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
25/03/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/03/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/03/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 09:03

Juntada de Petição
22/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 08:12

Despacho
20/03/2025 18:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: HUMBERTO SEREJO CARDOSO <br/> Data: 23/05/2025 às 07:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: DANIEL CARNEI
18/03/2025 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 20:07

Não Concedida a tutela provisória
12/03/2025 15:38

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2025 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
12/03/2025 09:25

Juntada de Petição
25/02/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/02/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:01

Determinada a intimação
24/02/2025 12:43

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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