19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
19/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRESADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias.

Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.
17/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:57

Despacho
12/09/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 20:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/09/2025 20:26

Transitado em Julgado
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 15:40

Juntada de Petição
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010929-92.2024.4.02.5102/RJAUTOR: MARLENE ANTONIA BRANDAO PIRESADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)ADVOGADO(A): LETICIA NOGUEIRA FERRE (OAB RJ218574)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a promover retificação da Certidão de Tempo de Contribuição nº 17.***.***/1001-71/10-0 , para que passe a constar como órgão destinatário/instituidor a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO ? UFRJ (CNPJ 33.***.***/0001-16), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da intimação da presente decisão.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95 c/c art. 1º, da Lei 10.259/2001).

Sentença não sujeita ao reexame necessário, nos termos do art. 13 da Lei nº 10.259/2001.

Interposto recurso (art. 5º, da Lei 10.259/2001), em analogia e em observância ao disposto no artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos às Turmas Recursais.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Intimem-se.
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
20/05/2025 18:31

Conclusos para julgamento
25/04/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:18

Despacho
30/01/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/01/2025 11:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/01/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:06

Despacho
17/10/2024 10:58

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2024 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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