11/06/2025 13:06

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:05

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034499-76.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RENATO ALVES MARINHOADVOGADO(A): JOSE WELLINGTON MEDEIROS RAPOSO (OAB MG237869)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
21/05/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:06

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
20/05/2025 12:41

Conclusos para julgamento
19/05/2025 17:44

Juntada de Petição
19/05/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 22:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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