18/08/2025 12:37

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:37

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2025
16/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
07/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067024-48.2024.4.02.5101/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE ANDREZA ANDRADE GAMA SOARES (Pais)ADVOGADO(A): ANNA CLÁUDIA PEIXOTO MOREIRA (OAB MG112832)AUTOR: GABRIELLY MIRELLA ANDRADE GAMA FERNANDES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ANNA CLÁUDIA PEIXOTO MOREIRA (OAB MG112832)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I, do CPC.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso, vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
21/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 19:29

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 18:29

Juntada de Petição
20/03/2025 17:53

Conclusos para julgamento
20/03/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/03/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/03/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
08/03/2025 04:59

Juntada de Petição
08/03/2025 04:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
24/02/2025 15:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2025 15:41

Juntada de Petição
07/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/12/2024 15:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 27, 32 e 31
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/11/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 20:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: GABRIELLY MIRELLA ANDRADE GAMA FERNANDES <br/> Data: 20/02/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br
18/11/2024 19:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 19:14

Não Concedida a tutela provisória
18/11/2024 15:42

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
23/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 12:07

Determinada a intimação
22/10/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 18:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:10

Determinada a intimação
18/09/2024 13:34

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 13:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJSPE02F)
12/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
12/09/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 18:04

Determinada a intimação
03/09/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 19:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 16:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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