19/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002240-07.2025.4.02.5108/RJAUTOR: CARMEN LUCIA LOPESADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, nos termos da fundamentação.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei no. 9.099/1995).

O pedido de gratuidade de justiça foi deferido no despacho que recebeu a petição inicial.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Interposto eventual recurso inominado no prazo de 10 (dez) dias, intime-se a parte contrária para contrarrazões.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Preclusas as vias recursais, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/09/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
01/08/2025 16:03

Conclusos para julgamento
01/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 23:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002240-07.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: CARMEN LUCIA LOPESADVOGADO(A): JOAO EVANGELISTA AYRES DOS SANTOS (OAB RJ156140) DESPACHO/DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação em face do INSS, objetivando a concessão de auxílio-doença.

Defiro a gratuidade de justiça requerida.

Intimem-se as partes para ciência do laudo pericial.

Cite-se o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se, expressamente, acerca da possibilidade de conciliação, e fornecer ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, especialmente os registros das contribuições e vínculos empregatícios do autor consignados no CNIS e as telas do sistema PLENUS (INFBEN e CONIND),e ainda os laudos médicos das perícias administrativas constantes do sistema SABI (Enunciados nº 1 e 47 do FOREJEF).

Apresentada proposta de acordo pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Tudo cumprido, voltem conclusos para sentença.
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2025 19:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2025 19:33

Determinada a citação
21/07/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 15:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
16/07/2025 12:00

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJSPE02F)
16/07/2025 11:32

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:00

Perícia designada - <br/>Periciado: CARMEN LUCIA LOPES <br/> Data: 16/07/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
08/05/2025 15:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJSPE02F para CEPERJA-SP)
01/05/2025 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
30/04/2025 18:23

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 16:17

Juntado(a)
29/04/2025 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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