19/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 29
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071808-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO GABRIEL DA SILVA MORAESADVOGADO(A): JAQUELINE DA CONCEICAO MATTOS (OAB RJ142584) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelo autor.

Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer contestação, devendo, nos termos do art. 11 da Lei n.º 10.259/2001, trazer todos os documentos de que disponha para o deslinde da causa, inclusive informações administrativas, se for o caso.
17/09/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2025 14:09

Determinada a citação
17/09/2025 13:52

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2025 13:51

Alterado o assunto processual - De: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso - Para: Indenização por Dano Material
17/09/2025 09:56

Juntada de Petição
17/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
26/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
25/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 20
22/08/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2025 19:01

Despacho
22/08/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
28/07/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 08:36

Despacho
25/07/2025 17:56

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 06:44

Juntada de Certidão
24/07/2025 14:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO36S para RJRIO02F)
24/07/2025 14:56

Alterado o assunto processual
24/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071808-34.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAO GABRIEL DA SILVA MORAESADVOGADO(A): JAQUELINE DA CONCEICAO MATTOS (OAB RJ142584) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a especialização por matéria existente nesta subseção judiciária, cabendo aos Juizados Especiais previdenciários processar e julgar os feitos relacionados ao Regime Geral de Previdência Social, este Juizado é incompetente para a análise da pretensão veiculada na petição inicial.

Assim, encaminhem-se os autos à SEDJE para livre distribuição entre os Juizados Especiais Federais competentes para as causas cíveis.
18/07/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:35

Determinada a intimação
18/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/07/2025 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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