19/09/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
19/09/2025 14:32

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
19/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 4
19/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5000862-74.2024.4.02.5003/ES APELADO: SAMYRA DE ARAUJO RAMALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): EDNAN SANTOS DIAS DA SILVA (OAB ES032752) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta por Conselho Profissional, visando à reforma da sentença proferida em ação de procedimento comum.

Verifica-se que a ação de procedimento comum tem por objeto o reconhecimento do pedido de concessão de licença da inscrição da autora no CRA/ES, como formulado adminstrativamente, devendo o réu cancelar qualquer cobrança decorrente dessa inscrição, com exlcusão de possíveis multas e futuras execuções. A matéria em discussão não é da competência da Turma Especializada em tributário.

Dessa forma, redistribuam-se os presentes autos a um dos componentes das Turmas Especializadas em matéria administrativa.
18/09/2025 20:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB21)
18/09/2025 20:11

Alterado o assunto processual
18/09/2025 20:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB22)
18/09/2025 20:10

Alterado o assunto processual
18/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2025 19:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
18/09/2025 19:42

Declarada incompetência
18/09/2025 15:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5072778-34.2025.4.02.5101

Simone da Cruz do Nascimento

Gerente Executivo da Agencia da Previden...

Advogado: Luana Azevedo da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005058-66.2024.4.02.5107

Maria Celia Germano de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Anderson Peixoto Donegatte da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001392-33.2024.4.02.5115

Lucia Irene Oliveira Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5021835-22.2025.4.02.5001

Condominio Residencial Parque Vila Safir...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000862-74.2024.4.02.5003

Samyra de Araujo Ramalho

Conselho Regional de Administracao do Es...

Advogado: Magda Maria Barreto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo