27/08/2025 09:00

Baixa Definitiva
21/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
20/08/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
06/08/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001261-39.2020.4.02.5102/RJAUTOR: ANTONIO MARTINS DOS SANTOS CUNHAADVOGADO(A): DANILO XAVIER MOREIRA ALVES (OAB RJ184895)ADVOGADO(A): MAURICIO JOSE MOREIRA ALVES (OAB RJ001415B)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas ex lege.

Condeno a parte autora em honorários de sucumbência sobre o valor atualizado da causa, nos percentuais mínimos do art. 85, §3º; cuja exigibilidade resta suspensa em razão da gratuidade deferida.

Sendo interposta apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões ao recurso, conforme o disposto no art. 1.010, §1º, do CPC, no prazo de 15 dias, contado em dobro para a Fazenda Pública (CPC, art. 183). Após, remetam-se os autos ao E.

Tribunal.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. os autos.

P.

R.

I.
25/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/07/2025 12:46:10)
25/07/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - 25/07/2025 12:46:10)
25/07/2025 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - 25/07/2025 12:46:44)
25/07/2025 10:59

Julgado improcedente o pedido
29/05/2025 14:49

Conclusos para julgamento
29/05/2025 14:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/04/2021 04:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/04/2021 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
01/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/03/2021 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
27/03/2021 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
26/03/2021 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
25/03/2021 02:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
22/03/2021 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2021 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
22/03/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2021 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2020 07:23

Autos com Juiz para Sentença
24/06/2020 03:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
23/05/2020 23:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
15/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/05/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/05/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/05/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/05/2020 09:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/04/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2020 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/03/2020 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
20/03/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
10/03/2020 12:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/03/2020 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
09/03/2020 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/03/2020 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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