09/09/2025 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/09/2025 14:58

Despacho
14/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-16 processada no TRF2 com o no. 51634879720254029666/TRF (ROSA MARIA MAIA FRANKLIN)
13/08/2025 14:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-16
09/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5021240-57.2024.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAREQUERENTE: ROSA MARIA MAIA FRANKLINADVOGADO(A): MARIA HELENA COIMBRA COELHO (OAB ES019353)ADVOGADO(A): JOSÉ HENRIQUE NETO JÚNIOR (OAB ES024574)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 22/07/2025 - Juntado(a)
22/07/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/07/2025 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-16
10/07/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 17:19

Juntada de Petição
27/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
19/06/2025 09:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
27/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 11:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
23/05/2025 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
22/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:20

Juntada de Petição
22/05/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/05/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/05/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/05/2025 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/04/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:16

Determinada a intimação
24/04/2025 16:28

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 21:35

Juntada de Petição
20/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
28/02/2025 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 02:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/01/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:38

Juntada de Petição
09/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda - URGENTE
09/01/2025 14:37

Determinada a intimação
08/01/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:56

Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
31/10/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/10/2024 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
22/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/10/2024 13:35

Julgado procedente o pedido
17/09/2024 18:57

Conclusos para julgamento
17/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/08/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2024 15:57

Convertido o Julgamento em Diligência
07/08/2024 16:42

Conclusos para julgamento
07/08/2024 16:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
06/08/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 14
06/08/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 14
05/08/2024 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:32

Juntada de Petição
02/08/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 16:40

Determinada a citação
16/07/2024 16:15

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/07/2024 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/07/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 23:45

Não Concedida a tutela provisória
05/07/2024 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
05/07/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 15:32

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/07/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002863-95.2025.4.02.5003

Maria Aparecida dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Morais Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5045824-87.2021.4.02.5101

Sergio Alves de Pinho Junior

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5097258-13.2024.4.02.5101

Josevania dos Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Cardoso dos Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5093672-65.2024.4.02.5101

Geneci da Silva Azevedo

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5061410-28.2025.4.02.5101

Jamilton Gomes Maciel

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Almenara Andaku

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo