21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:03

Despacho
11/08/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2025 13:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/08/2025 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
11/08/2025 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 13:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 13:58

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034070-12.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCAS SOARES FAUSTO (OAB RJ239714)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
31/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
29/07/2025 11:37

Juntada de Petição
28/07/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/06/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 11:41

Despacho
03/06/2025 18:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 18:27

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
03/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
02/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
30/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2025 17:02

Não Concedida a tutela provisória
29/05/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 11:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
29/05/2025 11:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
01/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 20:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
16/04/2025 12:00

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 13:40

Perícia designada - <br/>Periciado: JOAO MARIA BRAS DE OLIVEIRA <br/> Data: 07/05/2025 às 14:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
15/04/2025 13:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
15/04/2025 13:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/04/2025 08:45

Juntado(a)
15/04/2025 08:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5043693-42.2021.4.02.5101

Andre dos Santos Oliveira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010609-42.2024.4.02.5102

Mariangela de Jesus Martins

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5016047-48.2021.4.02.5104

Danati Comercio de Pecas Automotivas Eir...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000717-81.2025.4.02.5003

Divaci de Jesus Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Nadilson Gomes do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 14:32

Exibir Processo

Processo nº 5004550-53.2025.4.02.5118

Claudio Gregorio de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo