30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
20/08/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 14:55

Despacho
20/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/08/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 12:30

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
04/08/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 52
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5030236-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JENIVALDO DA SILVAADVOGADO(A): BRUNO PERES REZENDE (OAB RJ188580)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
31/07/2025 15:35

Conclusos para julgamento
29/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
28/07/2025 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
25/07/2025 19:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/06/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
30/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/05/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:57

Despacho
28/05/2025 18:26

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 21:36

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
26/05/2025 18:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO13S)
26/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
26/05/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 13:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 24 e 25
08/05/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 22:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JENIVALDO DA SILVA <br/> Data: 21/05/2025 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: MARIO EDUARDO PEIX
07/05/2025 11:43

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJB-RJ)
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/05/2025 11:02

Determinada a intimação
04/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 14
30/04/2025 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 10:40

Determinada a intimação
28/04/2025 23:38

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2025 15:34

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/04/2025 10:09

Juntada de Petição
11/04/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:47

Não Concedida a tutela provisória
04/04/2025 22:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
04/04/2025 14:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/04/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 11:50

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/04/2025 08:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/04/2025 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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