09/09/2025 07:32

Conclusos para julgamento
06/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
29/07/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029096-72.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MARIA D AJUDA CRUZ FERNANDESADVOGADO(A): JOSEANE CONDE MACHADO (OAB ES038260)SENTENÇAIsto posto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração para sanar a omissão da sentença, com base na fundamentação anterior, de forma a constar o seguinte: ?2.

DISPOSITIVO Julgo EXTINTO, sem resolução do mérito, o pedido de averbação dos vínculos, anotados na CTPS, nos períodos de 09/02/2001 a 09/07/2005 e de 05/04/2006 a 08/07/2009, conforme TEMA 629 TNU (art. 267, IV do CPC).

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I. ?
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/07/2025 19:03

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/06/2025 07:42

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
11/03/2025 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
28/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 20:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/01/2025 14:05

Conclusos para julgamento
22/11/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/10/2024 10:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
13/09/2024 22:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 22:23

Não Concedida a Medida Liminar
10/09/2024 20:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/09/2024 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
06/09/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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