19/08/2025 19:02

Baixa Definitiva
19/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
07/08/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
06/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*46-70 processada no TRF2 com o no. 51618017020254029666/TRF (CLAUDIO CESAR GAMA RODRIGUES)
06/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
05/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:19

Determinada a intimação
05/08/2025 15:56

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*46-70
05/08/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001259-91.2024.4.02.5114/RJRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAREQUERENTE: CLAUDIO CESAR GAMA RODRIGUESADVOGADO(A): MICHEL RAMALHO DE CASTRO (OAB RJ210555)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
18/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*46-70
18/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/06/2025 22:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 16:35

Determinada a intimação
03/06/2025 14:09

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/05/2025 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJJUS505
27/05/2025 10:59

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
29/04/2025 20:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
11/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2025 21:41

Conhecido o recurso e provido em parte
10/04/2025 21:40

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 11:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
20/02/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 06:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/02/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/02/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38
19/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
19/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 17:05

Conclusos para julgamento
11/12/2024 17:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 03/12/2024 10:00. Refer. Evento 26
03/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
15/10/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
15/10/2024 06:47

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 03/12/2024 10:00. Refer. Evento 16
11/10/2024 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 22:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 14:21

Determinada a intimação
09/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 12:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
03/10/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/10/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 18:56

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA VIRTUAL ZOOM - 18/11/2024 10:00
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 19:23

Determinada a intimação
28/08/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
13/08/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/07/2024 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2024 18:50

Não Concedida a tutela provisória
19/06/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 18:53

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS505J)
06/06/2024 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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