12/09/2025 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 15:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/09/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/08/2025 14:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/08/2025 14:32

Transitado em Julgado - Data: 31/07/2025
14/08/2025 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
06/08/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/08/2025 12:10

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO37S)
04/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031950-93.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA DE LIMAADVOGADO(A): MARTA DE OLIVEIRA VALADAO DE LIMA (OAB RJ210294)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano.

Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 19:21

Homologada a Transação
31/07/2025 14:01

Conclusos para julgamento
30/07/2025 17:50

Intimado em Secretaria
30/07/2025 17:50

Intimado em Secretaria
30/07/2025 17:50

Audiência do art. 334 CPC realizada - com conciliação - meio eletrônico - 30/07/2025 14:00. Refer. Evento 25
28/07/2025 16:15

Juntada de Certidão
12/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 27
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 27
03/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 26
25/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
24/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
23/06/2025 19:02

Despacho
23/06/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
23/06/2025 17:07

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
23/06/2025 17:01

Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 30/07/2025 14:00
10/06/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
06/06/2025 15:23

Juntada de Certidão
03/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
02/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
30/05/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
30/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
24/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/04/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:55

Despacho
10/04/2025 18:10

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 15:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO37S para CEJUSCRIOJ)
09/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:55

Determinada a intimação
09/04/2025 14:02

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 14:01

Juntado(a)
09/04/2025 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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