TRF2 - 5000654-48.2019.4.02.5106

1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MANOEL LUIZ CANDIDO FRAGOSO NETO

CPF *15.***.*94-49

Advogados

MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO

OAB: 144487/RJ

CPF *88.***.*47-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 14:33

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 29/07/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 28/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 28/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5000654-48.2019.4.02.5106/RJRELATOR: JOAO PAULO DE MELLO CASTELO BRANCOREQUERENTE: MANOEL LUIZ CANDIDO FRAGOSO NETOADVOGADO(A): MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO (OAB RJ144487)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 107 - 25/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada

  • 25/07/2025 13:28

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 108

  • 25/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2025 00:53

    Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5006244-22.2023.4.02.9388/TRF (MANOEL LUIZ CANDIDO FRAGOSO NETO)

  • 04/06/2025 13:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 03/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 02/04/2024 14:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 02/04/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/09/2023 07:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 01/09/2023 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 15:18

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/09/2023 - 5051910-85.2023.4.02.9666/TRF (MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO)

  • 21/07/2023 17:22

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 15:45

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 11/07/2023 15:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-05 processada no TRF2 com o no. 50519108520234029666/TRF (MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO)

  • 10/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-05 processada no TRF2 com o no. 50062442220234029388/TRF (MARIA INES FERNANDES DA SILVA MACEDO)

  • 10/07/2023 21:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*30-05 processada no TRF2 com o no. 50062442220234029388/TRF (MANOEL LUIZ CANDIDO FRAGOSO NETO)

  • 10/07/2023 14:46

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*30-05

  • 08/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

  • 19/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/06/2023 15:56

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*30-05

  • 19/06/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2023 19:22

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 11:15

    Juntada de Petição

  • 07/06/2023 16:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 10/05/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

  • 20/04/2023 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 13:12

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 20/04/2023 11:02

    Juntada de Petição

  • 16/04/2023 09:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

  • 10/04/2023 13:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 04/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2023 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/04/2023 18:58

    Determinada a intimação

  • 04/04/2023 18:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2023 02:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJPET02

  • 04/04/2023 02:31

    Transitado em Julgado - Data: 4/4/2023

  • 04/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 03/03/2023 17:24

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/03/2023 17:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Não conhecido o recurso - 03/03/2023 15:21:17)

  • 03/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2023 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/02/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 12/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

  • 03/02/2023 12:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/02/2023 12:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2023 14:30</b><br>Sequencial: 60

  • 02/02/2023 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 23:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/02/2023 23:27

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/12/2020 17:09

    Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02

  • 02/12/2020 20:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 16/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 06/11/2020 17:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 06/11/2020 17:31

    Despacho

  • 06/11/2020 09:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 05/11/2020 15:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/10/2020 19:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 21:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 19/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 09/10/2020 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2020 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 09/10/2020 19:29

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

  • 03/07/2020 17:01

    Autos com Juiz para Sentença

  • 25/06/2020 05:58

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

  • 27/05/2020 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 22/05/2020 23:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 11:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 28/03/2020 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 20/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

  • 10/03/2020 07:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 06/02/2020 17:14

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 06/11/2019 17:10

    Autos com Juiz para Sentença

  • 24/10/2019 13:53

    Juntado(a)

  • 09/10/2019 01:52

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 07/09/2019 01:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 30/08/2019 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/08/2019 11:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2019 11:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2019 19:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/07/2019 16:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 11/07/2019 14:49

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2019 18:17

    Juntada de Petição

  • 14/05/2019 18:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174

  • 11/04/2019 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 09/04/2019 12:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019

  • 05/04/2019 11:36

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2019 15:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2019 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 01/04/2019 14:07

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2019 14:07

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 27/03/2019 13:39

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/03/2019 14:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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