STJ - 0500778-88.2016.4.02.5001

13/06/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/06/2025 14:43

Transitado em Julgado em 13/06/2025

28/05/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 482848/2025

28/05/2025 20:48

Protocolizada Petição 482848/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2025

28/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/05/2025 Petição Nº 916018/2023 - EDcl no AgRg no

27/05/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916018 - EDcl no AgRg no AREsp 2308260 - Publicação prevista para 28/05/2025

21/05/2025 14:00

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/05/2025 17:14

Embargos de Declaração de HELINA MARIA BROTTO DOREA SARLO WILKEN Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº916018/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2308260

05/03/2025 09:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2025 15:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000013-2025-5T)

20/02/2025 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000008-2025-AJC-5T)

17/02/2025 14:11

Retirada de pauta - Petição Nº 00916018/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2308260/RJ

17/02/2025 14:07

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta virtual da Quinta Turma do dia 20 a 26 de fevereiro de 2025.

14/02/2025 17:50

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000013-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 17:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000008-2025-AJC-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2025 01:13

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2025

13/02/2025 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 00107431/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, também, o advogado nomeado pelo substabeleciment

13/02/2025 10:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 107431/2025

13/02/2025 09:44

Protocolizada Petição 107431/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2025

13/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 14:34

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916018/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2308260/RJ

13/12/2024 17:54

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora)

27/11/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº916018/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2308260

27/11/2024 13:19

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

30/10/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

29/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024 15:04

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916018/2023 - EDcl no AgRg no AREsp 2308260/RJ

23/11/2023 08:09

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

13/11/2023 17:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 001113943/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da representação processual da parte solicitante na autuação dos presentes autos.

13/11/2023 11:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1113943/2023

13/11/2023 11:00

Protocolizada Petição 1113943/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/11/2023

19/10/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

19/10/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/10/2023 e término em 18/10/2023, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 916018/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1661.

09/10/2023 19:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1017380/2023

09/10/2023 19:54

Protocolizada Petição 1017380/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/10/2023

06/10/2023 11:01

Juntada de Certidão : Certifico que, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 1004418/2023, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para incluir, também, o advogado nomeado pelo substabelecimento

05/10/2023 12:36

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1004418/2023

05/10/2023 12:24

Protocolizada Petição 1004418/2023 (PET - PETIÇÃO) em 05/10/2023

05/10/2023 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/10/2023 Petição Nº 916018/2023 -

05/10/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2023 Petição Nº 916018/2023 - EDcl no AgRg no

04/10/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 17:57

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição nº 916018/2023. Publicação prevista para 05/10/2023)

04/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916018 - EDcl no AgRg no AREsp 2308260 - Publicação prevista para 05/10/2023

04/10/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta

14/09/2023 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

13/09/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 916018/2023

13/09/2023 18:52

Protocolizada Petição 916018/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/09/2023

12/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909217/2023

12/09/2023 17:11

Protocolizada Petição 909217/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 279822/2023 - AgRg

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0279822 - AgRg no AREsp 2308260 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:07

Conhecido o recurso de HELINA MARIA BROTTO DOREA SARLO WILKEN e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 279822/2023 - AgRg no AREsp 2308260

01/09/2023 13:08

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 17352, certifico que se procedeu à retificação do polo ativo, tendo em vista decisão fls. e-STJ 1640/1640.

14/07/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

14/07/2023 10:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 688923/2023

14/07/2023 10:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/07/2023 10:02

Protocolizada Petição 688923/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/07/2023

22/06/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2023 Petição Nº 355455/2023 - PET

21/06/2023 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0355455 - PET no AREsp 2308260 - Publicação prevista para 22/06/2023

21/06/2023 10:50

Prejudicado o recurso de HELINA MARIA BROTTO DOREA SARLO WILKEN - Petição Nº 2023/00355455 - PET no AREsp 2308260

16/05/2023 15:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 451947/2023

16/05/2023 15:24

Protocolizada Petição 451947/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/05/2023

19/04/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

19/04/2023 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos, deslocados ao Ministério Público Federal para emissão de parecer, tiveram sua tramitação restabelecida para conclusão com petição urgente.

19/04/2023 18:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/04/2023 11:51

Juntada de Petição de petição nº 355455/2023

19/04/2023 11:36

Protocolizada Petição 355455/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/04/2023

18/04/2023 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/04/2023 09:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/04/2023 23:20

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 15:57

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 279822/2023

03/04/2023 15:51

Protocolizada Petição 279822/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/04/2023

29/03/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261611/2023

29/03/2023 15:41

Protocolizada Petição 261611/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/03/2023

28/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023

27/03/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2023

24/03/2023 20:40

Não conhecido o recurso de HELINA MARIA BROTTO DOREA SARLO WILKEN e VICTOR SARLO WILKEN JÚNIOR

09/03/2023 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/03/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO