TRF2 - 5000591-44.2019.4.02.5002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PENHASCO MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ: 32.488.835/0001-29

MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ: 03.758.442/0001-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 13:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01

  • 10/09/2025 13:38

    Transitado em Julgado - Data: 10/09/2025

  • 10/09/2025 10:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 19/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 25/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 24/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 24/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000591-44.2019.4.02.5002/RJ (originário: processo nº 50005914420194025002/ES)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAPELANTE: MONTREALE GRANITOS E MARMORES LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005)APELANTE: PENHASCO MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 74 - 22/07/2025 - Recurso Especial não admitidoEvento 72 - 22/07/2025 - Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 23/07/2025 16:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 76, 77

  • 23/07/2025 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/07/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2025 18:21

    Recurso Especial não admitido

  • 22/07/2025 18:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/07/2025 18:21

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 24/06/2025 17:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 24/06/2025 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2022 13:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/06/2022 06:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/05/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/05/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 10/05/2022 14:50

    Juntada de Petição

  • 09/05/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/05/2022 19:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/05/2022 19:06

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 28/09/2021 16:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2021 15:47

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 14:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

  • 28/09/2021 08:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 12/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/09/2021 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2021 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/09/2021 15:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2021 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/08/2021 17:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2021 17:16

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/08/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 26/07/2021 15:33

    Juntada de Petição

  • 22/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

  • 12/07/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2021 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2021 10:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 10/07/2021 10:25

    Juntado(a)

  • 09/07/2021 03:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 15/06/2021 12:04

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2021 11:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 12/06/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/06/2021<br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00:00</b>

  • 10/06/2021 20:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/06/2021 20:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 09/06/2021 22:21

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08

  • 08/06/2021 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 08/06/2021 09:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/06/2021 15:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 04/06/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2021 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 31/05/2021 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 31/05/2021 12:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 28/05/2021 12:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 27/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 26/05/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2021 18:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/05/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 26/05/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/05/2021 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/05/2021 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/05/2021 08:44

    Juntado(a)

  • 17/05/2021 08:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

  • 17/05/2021 08:44

    Juntado(a)

  • 14/05/2021 03:33

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/04/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00:00</b>

  • 14/04/2021 15:21

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/04/2021 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93

  • 13/04/2021 13:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

  • 09/03/2021 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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