27/08/2025 07:40

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
29/07/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
23/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
22/07/2025 15:37

Juntada de Petição
22/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5099475-05.2019.4.02.5101/RJRELATOR: ITALIA MARIA ZIMARDI AREAS POPPE BERTOZZIEXEQUENTE: INAIA COSTA DA SILVAADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO DA SILVA FERREIRA (OAB RJ167044)ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909)ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683)ADVOGADO(A): MOZART CRUZ LIMA NETO (OAB RJ147790)ADVOGADO(A): BARBARA ALVES DA SILVA HANSEN (OAB RJ179831)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 152 - 05/07/2025 - PETIÇÃO Evento 125 - 11/12/2024 - Determinada a intimação
21/07/2025 20:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2025 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
29/06/2025 09:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 13:41

Juntada de Petição
17/06/2025 21:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 18:37

Juntada de Petição
27/05/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 141
22/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:25

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
06/05/2025 19:35

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
06/05/2025 15:35

Juntada de Petição
29/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/04/2025 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
18/03/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
06/02/2025 19:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
23/12/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126 e 127
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:23

Determinada a intimação
07/10/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
02/08/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118
20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/07/2024 19:44

Juntada de Petição
15/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
03/07/2024 12:49

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO24
26/06/2024 11:46

Remetidos os Autos - RJRIO24 -> RJRIOSECONT
25/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 16:36

Decisão interlocutória
24/04/2024 19:12

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
05/03/2024 21:08

Juntada de Petição
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
19/02/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2024 16:41

Determinada a intimação
19/02/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
16/02/2024 16:31

Juntada de Petição
26/01/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
09/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/12/2023 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/12/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/11/2023 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/10/2023 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:25

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
09/10/2023 17:42

Juntada de Petição
18/09/2023 13:45

Baixa Definitiva
13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
09/08/2023 19:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/07/2023 18:34

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
15/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 18:28

Determinada a intimação
17/05/2023 05:46

Juntada de Petição
17/04/2023 12:17

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2023 00:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
18/03/2023 00:14

Alterado o assunto processual - De: Restabelecimento - Para: Pensão
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/03/2023 18:05

Juntada de Petição
09/02/2023 04:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
03/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
16/01/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 19:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/01/2023 19:06

Determinada a intimação
21/10/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
14/09/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/09/2022 16:58

Juntada de Petição
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
26/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2022 15:40

Determinada a intimação
25/08/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2022 12:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 50994750520194025101
29/10/2020 23:16

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF2
29/10/2020 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
24/10/2020 12:25

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/09/2020 03:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41
23/09/2020 04:57

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
13/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
03/09/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/09/2020 18:01

Determinada a intimação
03/09/2020 06:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42
28/08/2020 16:28

Juntada de Petição
19/08/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2020 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/08/2020 15:10

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
18/08/2020 14:42

Autos com Juiz para Sentença
10/08/2020 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/08/2020 04:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28
29/07/2020 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
14/07/2020 17:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/07/2020 17:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
14/07/2020 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/07/2020 12:37

Juntada de Petição
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29
02/07/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2020 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
02/07/2020 17:33

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
27/06/2020 11:05

Autos com Juiz para Sentença
27/05/2020 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
23/05/2020 13:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
09/05/2020 03:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
08/05/2020 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
24/04/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016
10/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
31/03/2020 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2020 17:00

Despacho/Decisão - Determina Intimação
27/03/2020 10:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
17/03/2020 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
21/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/02/2020 16:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/02/2020 14:52

Juntada de Petição
13/02/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
11/02/2020 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2020 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/01/2020 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
22/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/12/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2019 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2019 17:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
10/12/2019 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/12/2019 18:44

Juntada de Certidão
10/12/2019 17:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00