TRF2 - 5099475-05.2019.4.02.5101

23/08/2022 12:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

22/08/2022 20:19

Recebidos os autos do STJ

20/04/2022 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

19/04/2022 20:25

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

19/04/2022 20:23

Juntada de Certidão

18/04/2022 14:22

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

13/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

15/02/2022 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

15/02/2022 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/02/2022 16:40

Recurso Especial Admitido

14/02/2022 16:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

14/02/2022 16:40

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

09/06/2021 14:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

09/06/2021 14:40

Juntada de Certidão

09/06/2021 10:20

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

09/06/2021 00:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/06/2021 00:38

Juntada de Petição

02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/04/2021 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/04/2021 18:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/04/2021 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

21/04/2021 17:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

21/04/2021 15:50

Juntada de Petição

10/04/2021 02:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

24/03/2021 22:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

18/03/2021 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/03/2021 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/03/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2021 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021 17:49

Juntada de Certidão

12/03/2021 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

12/03/2021 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/03/2021 12:09

Conclusão para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22

01/03/2021 18:52

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP

23/02/2021 15:01

Julgamento - Mantida a Sentença - por maioria - relator(a) vencido(a)

17/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/12/2020<br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00:00</b>

14/12/2020 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/12/2020 20:15

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 3

10/12/2020 15:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

04/12/2020 14:12

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

04/12/2020 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

18/11/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/11/2020 16:54

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

18/11/2020 16:54

Despacho

29/10/2020 23:16

Distribuído por sorteio