31/07/2025 07:32

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146269-56.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS BAPTISTA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-07 processada no TRF2 com o no. 51462695620254029666/TRF (LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-07 processada no TRF2 com o no. 51462695620254029666/TRF (ANTONIO CARLOS BAPTISTA)
30/06/2025 19:11

Baixa Definitiva
30/06/2025 11:09

Despacho
30/06/2025 09:44

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 09:41

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-07
10/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5095441-45.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: ANTONIO CARLOS BAPTISTAADVOGADO(A): LUANA QUINTINO ALVES DO NASCIMENTO MELLO (OAB RJ173946)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 21/05/2025 - Juntado(a)
22/05/2025 13:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/05/2025 15:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-07
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 17:55

Determinada a intimação
14/04/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 11:21

Juntada de Petição
12/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/01/2025 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/01/2025 04:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2025 12:00

Determinada a intimação
10/01/2025 18:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 15:12

Transitado em Julgado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2024 14:56

Julgado procedente o pedido
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
10/07/2024 15:51

Conclusos para julgamento
23/05/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2024 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/04/2024 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para decisão/despacho - 08/04/2024 16:37:36)
29/01/2024 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/01/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
08/12/2023 14:56

Juntada de Petição
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
22/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:36

Determinada a intimação
22/11/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/10/2023 16:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/10/2023 17:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 17:39

Não Concedida a tutela provisória
05/10/2023 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
05/10/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 11:43

Juntada de Petição
11/09/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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