TRF2 - 0114577-65.2013.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/08/2023 13:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
09/08/2023 12:59
Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023
-
09/08/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
07/08/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
07/08/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
31/07/2023 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
31/07/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 15:47
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 15:47
Recurso Especial não admitido
-
08/05/2023 08:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/05/2023 14:18
Juntada de Certidão
-
05/05/2023 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/05/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
13/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
03/04/2023 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/04/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
20/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
-
13/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
13/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
10/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 20:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 20:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/02/2023 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 13:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
03/02/2023 11:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/12/2022 14:06
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0114577-65.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA DE AMORIM RAMOS (OAB RJ178732) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/12/2022 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 234
-
28/10/2022 16:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
28/10/2022 16:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/10/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
24/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
14/10/2022 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/10/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2022 11:45
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
14/10/2022 10:16
Juntada de Petição
-
07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
27/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/09/2022 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
27/09/2022 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 16:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
22/09/2022 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
14/09/2022 14:05
Juntada de Petição
-
12/09/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/09/2022<br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00:00</b>
-
12/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de setembro de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 0114577-65.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA DE AMORIM RAMOS (OAB RJ178732) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2022 11:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/09/2022
-
02/09/2022 11:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/09/2022 11:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 80
-
29/08/2022 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/08/2022 14:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/08/2022 14:00
Retirado de pauta
-
25/08/2022 13:57
Lavrada Certidão
-
25/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2022<br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00:00</b>
-
25/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 06 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 0114577-65.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: SOCIEDADE MARMIFERA BRASILEIRA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346) ADVOGADO: CLAUDIA CRISTINA DE AMORIM RAMOS (OAB RJ178732) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/08/2022 19:20
Juntada de Petição
-
16/08/2022 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2022
-
16/08/2022 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/08/2022 15:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 126
-
12/08/2022 16:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
23/10/2019 17:26
Distribuído por prevenção - Número: 00026689220134020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5129604-22.2021.4.02.5101
Rosa Alves Ruffo
Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...
Advogado: Bruna Fernanda Lima de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2023 19:15
Processo nº 5023110-36.2021.4.02.5101
Amil Assistencia Medica Internacional S....
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Daniel Matias Schmitt Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:13
Processo nº 5001438-03.2020.4.02.5005
Adwalter Rogerio Apolinario
Rafael da Rocha Vertuani
Advogado: Zaira Barbosa Marim
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 16:59
Processo nº 0070313-55.2016.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Janis Maria Safe Silveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/10/2019 12:26
Processo nº 5002093-85.2019.4.02.5109
Mirlaine Elem Costa
Uniao
Advogado: Evandro Jose Lago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 16:26