12/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
02/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/08/2025 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/08/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 58, 59
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004658-67.2024.4.02.5102/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VITORIA MOREIRA DE MACEDO (Pais)ADVOGADO(A): GUSTAVO QUEIROZ DAFLON (OAB RJ209003)ADVOGADO(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ073167)AUTOR: SOL GONCALVES MOREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): GUSTAVO QUEIROZ DAFLON (OAB RJ209003)ADVOGADO(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB RJ073167)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas (LJE, art. 54), sem honorários (LJE, art. 55).

Havendo recurso, ao recorrido para oferecer resposta no prazo de 10 dias, nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/1995.

Oportunamente, encaminhem-se os autos à Turma Recursal.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:06

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:32

Conclusos para julgamento
28/11/2024 16:11

Juntada de Petição
24/09/2024 18:03

Juntada de Petição
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
17/09/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
30/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42
28/08/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 06:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/08/2024 14:53

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024 14:38

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 13:42

Juntada de Petição
27/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
20/08/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
09/08/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 20:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 14:13

Juntada de Petição
05/08/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
05/08/2024 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
02/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2024 14:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/08/2024 14:00

Determinada a citação
02/08/2024 13:40

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
18/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2024 17:36

Determinada a intimação
17/06/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJNIT04S para RJNITJE02F)
12/06/2024 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
27/05/2024 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
30/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2024 15:30

Declarada incompetência
29/04/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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