02/09/2025 14:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
02/09/2025 07:10

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
01/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/08/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 5
22/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6
21/07/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5009863-23.2025.4.02.0000/RJ AGRAVADO: FABIO MARCOS DE ANGELIS COSTA BRAGAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AGRAVADO: PEDRO DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)AGRAVADO: MARIANA DE ANGELIS COSTA BRAGA VIEIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto pela UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em face de decisão que rejeitou a impugnação à concessão da gratuidade de justiça; afastou a preliminar de inépcia da inicial e declarou a legitimidade das partes.

Intimem-se as partes agravadas, na forma do art. 1.019, II, do CPC/2015.

Após, sendo apresentadas ou não as contrarrazões, ao MPF.

Rio de Janeiro, 18 de julho de 2025.
18/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2025 18:56

Decisão interlocutória
17/07/2025 23:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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