11/09/2025 16:17

Baixa Definitiva
11/09/2025 16:17

Transitado em Julgado - Data: 11/09/2025
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067702-68.2021.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS PENNA DE ALMEIDAADVOGADO(A): NATHÁLIA DE ALMEIDA FERREIRA NEVES (OAB RJ184714)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
17/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 22:22

Julgado improcedente o pedido
17/07/2025 16:47

Conclusos para julgamento
17/07/2025 16:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 18:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
13/07/2021 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/07/2021 03:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
01/07/2021 19:32

Juntada de Petição
30/06/2021 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/06/2021 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2021 19:33

Determinada a intimação
29/06/2021 19:16

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2021 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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