15/09/2025 13:32

Alterado o assunto processual
10/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
26/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5005670-86.2024.4.02.5112/RJ RECORRENTE: ELIEZER JACINTO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735) DESPACHO/DECISÃO A TNU, no PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100, afetou a matéria debatida nos presentes autos, acerca da responsabilidade civil do INSS nos casos de descontos oriundos de contribuições associativas sem autorização do beneficiário, fixando-se o seguinte tema para julgamento: Tema 326: Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade.

Assim, tendo em vista o disposto no § 5º do art. 16 do Regimento Interno da TNU (Resolução nº 586/2019 - CJF), determino o imediado sobrestamento do feito até ulterior deliberação da referida Turma Nacional de Uniformização acerca da temática controvertida.

Intimem-se para ciência.
22/05/2025 20:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:22

Determinada a intimação
21/05/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 12:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
21/05/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/05/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:24

Despacho
12/05/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
05/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/04/2025 10:25

Julgado improcedente o pedido
21/03/2025 14:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/02/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
03/02/2025 09:42

Juntada de Petição
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/01/2025 15:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/01/2025 14:07

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS - EXCLUÍDA
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 21:44

Concedida a tutela provisória
07/01/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 10:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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