TRF2 - 5022185-98.2025.4.02.5101
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 10:47
Baixa Definitiva
-
17/06/2025 10:47
Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
-
17/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
11/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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27/05/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2025 02:36
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
-
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022185-98.2025.4.02.5101/RJAUTOR: RICARDO SILVA DE PAULOADVOGADO(A): OLAVO OTAVIO DE OLIVEIRA FILHO (OAB RJ247315)ADVOGADO(A): DAIANE DA SILVA GONCALVES (OAB RJ188665)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça deferida e, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.
Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da sentença.
Decorrido in albis o prazo para interpor recurso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença.
Opostos embargos de declaração, dê-se vista à parte contrária pelo prazo legal.
Em havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal, remetendo-se posteriormente os autos a uma das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
O prazo para recurso será de 10 (dez) dias úteis.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas devidas.
Intimem-se. -
21/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/05/2025 15:22
Julgado improcedente o pedido
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24/03/2025 15:36
Conclusos para julgamento
-
21/03/2025 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2025 13:13
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/03/2025 17:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/03/2025 17:29
Determinada a citação
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14/03/2025 17:03
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 00:17
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/03/2025 00:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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