16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/07/2025 11:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
25/07/2025 13:47

Intimado em Secretaria
25/07/2025 13:47

Determinada a intimação
25/07/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 17:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
24/07/2025 17:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002654-26.2025.4.02.5101/RJAUTOR: BRUNA CONSTANTINO DE ALMEIDA DA SILVAADVOGADO(A): FLAVIA MOREIRA ROSA MORANDI (OAB RJ246877)SENTENÇAIsto posto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, na forma do art. 330 do CPC e JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a Organização Brasileira de Cultura e Educação Orbrace a: (i) expedir e registrar o diploma da parte autora, no curso de LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA, sob a matrícula 200910359, no prazo de 15 dias. (ii) pagar a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

Correção monetária e juros de mora nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Transitado em julgado, intime-se para cumprimento.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

I.
22/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:08

Julgado procedente o pedido
21/04/2025 21:37

Conclusos para julgamento
21/04/2025 21:36

Juntada de Certidão
15/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 12:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
21/02/2025 14:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
14/02/2025 16:46

Intimado em Secretaria
14/02/2025 16:46

Determinada a intimação
14/02/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2025 14:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/02/2025 16:30

Determinada a intimação
13/02/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/02/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 11:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão/despacho - 11/02/2025 11:00:05)
06/02/2025 11:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
03/02/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/01/2025 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
28/01/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
22/01/2025 13:36

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/01/2025 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/01/2025 11:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
21/01/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/01/2025 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
16/01/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 15:44

Determinada a intimação
16/01/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 13:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA
16/01/2025 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/01/2025 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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