03/07/2025 18:39

Baixa Definitiva
03/07/2025 18:39

Transitado em Julgado - Data: 23/06/2025
19/06/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47 e 48
17/06/2025 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47, 48
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032047-30.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: WOODLINE MATHURIN (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENAN ELIAS DE OLIVEIRA (OAB DF062270)IMPETRANTE: WILSON MATHURINADVOGADO(A): RENAN ELIAS DE OLIVEIRA (OAB DF062270)IMPETRANTE: WOODLY MATHURIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RENAN ELIAS DE OLIVEIRA (OAB DF062270)IMPETRANTE: WOOD MATHURIN (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): RENAN ELIAS DE OLIVEIRA (OAB DF062270)SENTENÇADiante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios (art. 25 da Lei nº 12.016/2009).

Sem custas para preparo, dada a isenção de que gozam os impetrantes e a União.

Dê-se ciência ao MPF.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
23/05/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/05/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:24

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/05/2025 14:28

Conclusos para julgamento
24/03/2025 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
10/03/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
03/02/2025 14:08

Intimado em Secretaria
03/02/2025 14:07

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
20/01/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30, 28, 31 e 29
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31 e 32
07/12/2024 15:51

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 14:36

Não Concedida a Medida Liminar
25/10/2024 11:17

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
14/10/2024 12:56

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5079701-47.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 66
10/10/2024 22:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 16:27

Intimado em Secretaria
09/10/2024 16:25

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
29/08/2024 14:06

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/08/2024 16:12

Despacho
27/08/2024 22:28

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
01/07/2024 16:38

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
13/06/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/06/2024 16:13

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:03

Não Concedida a Medida Liminar
01/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
15/05/2024 16:22

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2024 16:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - EXCLUÍDA
15/05/2024 15:36

Distribuído por dependência - Número: 50797014720234025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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