TRF2 - 5010635-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/12/2022 18:23
Baixa Definitiva
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12/12/2022 18:21
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2022
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24/11/2022 00:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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17/11/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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13/10/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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13/10/2022 06:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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11/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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04/10/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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04/10/2022 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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03/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2022 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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30/09/2022 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2022 18:19
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/09/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/09/2022 06:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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09/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2022 15:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2022 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
05/09/2022 17:26
Juntada de Petição
-
26/08/2022 19:20
Juntada de Certidão
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26/08/2022 02:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00:00</b>
-
26/08/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 20 de SETEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010635-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: JURILENE GOMES SEIXAS ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: JURANY MARIA MIGUEL ADVOGADO: HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
24/08/2022 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2022
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24/08/2022 13:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/08/2022 13:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 71
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18/08/2022 17:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/08/2022 17:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/08/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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16/08/2022 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/07/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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03/07/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
23/06/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2022 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 18:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
01/06/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
01/06/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
25/05/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/05/2022 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/05/2022 17:14
Determinada a intimação
-
25/05/2022 15:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
24/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/05/2022 18:21
Juntada de Petição
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16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/05/2022 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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06/05/2022 08:16
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
06/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2022 08:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2022 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/10/2021 10:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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01/10/2021 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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01/10/2021 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/09/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2021 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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07/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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14/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
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04/08/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/08/2021 15:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
03/08/2021 15:28
Determinada a intimação
-
02/08/2021 13:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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02/08/2021 13:57
Juntada de Certidão
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02/08/2021 12:06
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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30/07/2021 16:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB20 para GAB24) - processo: 50088347420214020000
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30/07/2021 16:21
Juntada de Certidão
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30/07/2021 10:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/07/2021 22:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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29/07/2021 22:19
Despacho
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29/07/2021 11:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 20 do processo originário.Número: 50100819020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
12/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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