19/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
11/09/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000668-25.2025.4.02.5105/RJRELATOR: ELMO GOMES DE SOUZAREQUERENTE: FAGNER LINHARES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARGARETH CUNHA PINTO (OAB RJ121842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 09/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
09/09/2025 17:44

Despacho
09/09/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/09/2025 16:30

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 13:32

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/09/2025 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/09/2025 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/09/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
02/09/2025 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/09/2025 14:34

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2025
02/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
23/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
05/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 17:42

Homologada a Transação
05/08/2025 13:08

Conclusos para julgamento
04/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000668-25.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: FAGNER LINHARES DO NASCIMENTOADVOGADO(A): MARGARETH CUNHA PINTO (OAB RJ121842) DESPACHO/DECISÃO A presente demanda foi recebida com Tramitação Ágil, modalidade de processamento instituída pela Resolução nº TRF2-RSP-2024/00041.

CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar resposta, devendo, na oportunidade, trazer os documentos pertinentes a presente causa, bem como requerer as demais provas que entenda devam ser produzidas.

Neste mesmo prazo, deverá se manifestar a respeito do laudo pericial, inclusive apresentando proposta de acordo, se assim entender.

Após, dê-se vista à parte autora para ciência e manifestação sobre o laudo pericial e a contestação apresentada, pelo prazo de 10 (dez) dias.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo supracitado.

A aceitação deverá ser assinada pela própria parte autora ou por advogado com poder específico para transigir, como determina a lei processual (CPC, art. 105).

POR FIM, voltem conclusos.
30/07/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/07/2025 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 18:32

Despacho
21/07/2025 18:32

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 13:52

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NF para RJNFR02F)
18/07/2025 13:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/07/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
07/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 02:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:35

Perícia designada - <br/>Periciado: FAGNER LINHARES DO NASCIMENTO <br/> Data: 08/07/2025 às 14:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Friburgo – sala 1 - Avenida Engenheiro Hans Gaiser, 26A, Vilage. Nova Friburgo - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
01/04/2025 18:35

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNFR02F para CEPERJA-NF)
01/04/2025 18:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 18:06

Juntado(a)
01/04/2025 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007099-73.2024.4.02.5117

Rondinele Santos Andrade

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2024 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5002860-48.2022.4.02.5003

Walmor Antonio de Oliveira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renato Mendes Souza Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2022 11:51

Exibir Processo

Processo nº 5008844-88.2024.4.02.5117

Sandra Cristina Rodrigues Freire

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002197-52.2025.4.02.5114

Claudia Janaina Correa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renato Santos e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/07/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5000146-85.2022.4.02.5110

Mirian da Costa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo