TRF2 - 5009674-96.2024.4.02.5103
1ª instância - 3ª Vara Federal de Campos
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/08/2025 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
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01/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 77
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31/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009674-96.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: ZAION GABRIEL DOS SANTOS MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.
Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada. -
30/07/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/07/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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30/07/2025 13:15
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5134392-22.2025.4.02.9666/TRF (ZAION GABRIEL DOS SANTOS MACHADO)
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22/07/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009674-96.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAPHAEL NAZARETH BARBOSAREQUERENTE: ZAION GABRIEL DOS SANTOS MACHADO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES (OAB RS090258)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 18/07/2025 - Juntada de certidão -
18/07/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
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18/07/2025 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 18:54
Juntada de Certidão
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17/07/2025 18:35
Juntada de Petição
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04/06/2025 13:22
Baixa Definitiva
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04/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-15 processada no TRF2 com o no. 51343922220254029666/TRF (DAIANE ELISA SILVA RODRIGUES)
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04/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-15 processada no TRF2 com o no. 51343922220254029666/TRF (ZAION GABRIEL DOS SANTOS MACHADO)
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03/06/2025 16:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-15
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03/06/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/05/2025 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2025 22:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/05/2025 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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13/05/2025 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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12/05/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 22:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/05/2025 22:38
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-15
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28/04/2025 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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10/04/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 15:44
Ato ordinatório praticado
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10/04/2025 07:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/03/2025 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 19:48
Ato ordinatório praticado
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25/03/2025 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/03/2025 16:28
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2025
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25/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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09/03/2025 23:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2025 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/03/2025 09:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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06/03/2025 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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28/02/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/02/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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26/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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26/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 21:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2025 21:40
Julgado procedente o pedido
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26/02/2025 04:49
Conclusos para julgamento
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25/02/2025 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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24/02/2025 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/02/2025 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 08:10
Ato ordinatório praticado
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13/02/2025 06:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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12/02/2025 14:28
Juntada de Petição
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11/02/2025 07:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
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29/01/2025 08:36
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/01/2025 21:47
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/01/2025 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/01/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/01/2025 22:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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10/01/2025 19:05
Despacho
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09/01/2025 23:12
Conclusos para decisão/despacho
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09/01/2025 17:07
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
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09/01/2025 16:58
Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
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08/01/2025 07:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/01/2025 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2024 15:50
Determinada a intimação
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03/12/2024 21:29
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 16:56
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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03/12/2024 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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