18/06/2025 18:29

Baixa Definitiva
18/06/2025 18:28

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
18/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
27/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 180
26/05/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 180
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002132-82.2019.4.02.5109/RJEXEQUENTE: EDSON HENRIQUE GONCALVES NETTOADVOGADO(A): JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR (OAB RJ147849)SENTENÇAAnte o exposto, declaro extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil.

Sem condenação a honorários advocatícios.

Sendo apresentado recurso, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
21/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/05/2025 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 14:46

Conclusos para julgamento
14/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
29/04/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
31/03/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2025 16:35

Decisão interlocutória
31/03/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
26/02/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
26/02/2025 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 17:50

Decisão interlocutória
24/02/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
03/12/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 154
02/12/2024 11:51

Decisão interlocutória
29/11/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/05/2024 13:34

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
24/05/2024 10:52

Juntada de Petição
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
26/03/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/03/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
08/03/2024 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 18:56

Decisão interlocutória
07/03/2024 18:23

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2024 12:09

Juntada de Petição
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
16/01/2024 17:11

Juntada de Petição
08/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
29/12/2023 17:10

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5009510-85.2021.4.02.9388/TRF (EDSON HENRIQUE GONCALVES NETTO)
10/05/2023 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/05/2023 13:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/03/2023 15:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
10/03/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
10/03/2023 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
08/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 18:32

Decisão interlocutória
26/01/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2022 18:01

Juntada de Petição
05/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
26/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
14/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
04/07/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009510-85.2021.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 6
04/07/2022 14:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009510-85.2021.4.02.9388/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 4, 5, 6
27/06/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 18:08

Decisão interlocutória
24/06/2022 17:53

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
28/03/2022 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2022 21:57

Despacho
03/03/2022 19:12

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/01/2022 16:35

Juntado(a)
07/01/2022 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/01/2022 16:02

Determinada a intimação
07/01/2022 12:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2021 15:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50095108520214029388/TRF2
16/12/2021 14:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50095108520214029388/TRF2
16/12/2021 14:38

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50439988920214029445/TRF2
06/11/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/10/2021 01:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
01/10/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2021 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/10/2021 20:32

Determinada a intimação
30/09/2021 17:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2021 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/08/2021 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2021 17:14

Determinada a intimação
10/08/2021 08:31

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2021 08:25

Juntada de Certidão
23/07/2021 10:51

Juntada de Petição
14/06/2021 20:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*22-25 processada no TRF2 com o no. 50095108520214029388/TRF (JOAQUIM MENTOR DE SOUZA COUTO JUNIOR)
14/06/2021 20:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *15.***.*22-25 processada no TRF2 com o no. 50095108520214029388/TRF (EDSON HENRIQUE GONCALVES NETTO)
14/06/2021 15:33

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *15.***.*22-25
12/06/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/06/2021 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
08/06/2021 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
08/06/2021 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/06/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
01/06/2021 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - URGENTE
31/05/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 14:48

Juntada de peças digitalizadas
28/05/2021 18:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66
28/05/2021 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/05/2021 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/05/2021 11:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
28/05/2021 09:02

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
26/05/2021 16:35

Determinada a intimação
25/05/2021 16:03

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2021 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
14/05/2021 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/05/2021 20:31

Determinada a intimação
02/02/2021 16:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 06:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 53
20/01/2021 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
09/12/2020 20:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 50
09/12/2020 14:59

Juntado(a)
07/12/2020 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
07/12/2020 08:51

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
04/12/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/12/2020 09:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2020 18:53

Juntado(a)
17/11/2020 00:25

Juntada de Petição
16/11/2020 08:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40
09/11/2020 23:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 41
09/11/2020 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
06/11/2020 15:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40
06/11/2020 13:20

Expedição de Mandado - RJRESSECMA
06/11/2020 13:20

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/10/2020 18:27

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
22/10/2020 18:26

Trânsito em Julgado
22/10/2020 18:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50019064320204025109
21/10/2020 18:21

Despacho
18/08/2020 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/08/2020 20:15

Juntada de Petição
29/07/2020 04:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2020 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
06/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29 e 30
26/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/06/2020 16:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
23/03/2020 18:46

Autos com Juiz para Sentença
20/03/2020 18:51

Juntada de Petição
20/03/2020 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/03/2020 09:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
19/03/2020 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/03/2020 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/02/2020 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2020 17:31

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/02/2020 15:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/02/2020 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
04/02/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
31/01/2020 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2020 18:02

Ato ordinatório praticado
21/01/2020 20:29

Juntada de Petição
04/12/2019 15:38

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 13:43

Juntada de Certidão
02/12/2019 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/11/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
20/11/2019 03:21

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/11/2019 Número de referência: 620287
19/11/2019 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/11/2019 09:01

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
11/11/2019 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 17:10

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2019 17:10

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida
08/11/2019 14:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/10/2019 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2019

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00