16/09/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 49
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
25/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2025 21:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 19:38

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/08/2025 18:49

Juntado(a)
20/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 41
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
05/08/2025 13:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32
04/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5046676-09.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: MARCELO JORGE DAMASCENO (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JORGE DAMASCENO (OAB RJ237407)RECORRIDO: FRANCISCO EUGENIO RIBEIRO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): MARCELO JORGE DAMASCENO (OAB RJ237407) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza Federal Alessandra Belfort Bueno, dê-se ciência às partes e aos advogados da inclusão do feito em pauta da sessão de julgamento por videoconferência do dia 20.08.2025, às 14:00 horas, a ser realizada mediante a utilização da plataforma ZOOM, nos termos da Resolução nº 465/2022, com redação dada pela Resolução 481/2022, ambas do Conselho Nacional de Justiça, bem como das Resoluções TRF2-RSP-2020/0059 e TRF2-RES-2021/00058, que dispõem sobre dos procedimentos de Juízos 100% virtuais e sobre as sessões de julgamento virtuais.

O(a) advogado(a) que tiver interesse em participar da sessão ou fazer sustentação oral deverá requerer sua inscrição com antecedência mínima de 48 horas do início da sessão, utilizando-se do email: [email protected], contendo obrigatoriamente as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.

O advogado deverá atentar para preencher o endereço de email acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, pois o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.

O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, juntamente com as orientações necessárias e/ou dúvidas eventualmente enviadas. Eventuais memoriais deverão ser protocolados diretamente, pelo(a) advogado(a), no sistema processual eproc. Para dúvidas de caráter técnico referentes às ferramentas tecnológicas, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us/.
01/08/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
01/08/2025 14:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/08/2025 14:00 Sequencial: 59
01/08/2025 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 10:43

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
31/07/2025 20:23

Juntada de Certidão
31/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/07/2025 20:18

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 20:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMANDO DA AERONÁUTICA – PAGADORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA AERONÁUTICA - EXCLUÍDA
02/05/2025 11:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/05/2025 10:58

Determinada a intimação
28/04/2025 19:02

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 21
15/04/2025 08:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
03/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 11:07

Despacho
31/03/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 11:26

Julgado procedente em parte o pedido
12/03/2025 18:28

Conclusos para julgamento
25/09/2024 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 10
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
05/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/09/2024 15:23

Determinada a intimação
04/09/2024 17:26

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/08/2024 17:51

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/07/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 19:10

Determinada a citação
08/07/2024 14:31

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003246-37.2025.4.02.5112

Claudia Regina da Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Tulio Mello de Azevedo Goncalves de Souz...

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001858-29.2025.4.02.5006

Ricardo Ramos Soares

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000168-74.2025.4.02.5002

Maria Brum da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001488-50.2025.4.02.5006

Sirlane Maria Gomes Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/09/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5076561-68.2024.4.02.5101

Joaquim da Silva Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 12:16

Exibir Processo