25/07/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006163-30.2023.4.02.5102/RJ REQUERENTE: MARIA DE LOURDES DE SOUZA PORTUGALADVOGADO(A): FERNANDA FERNANDES LOPES (OAB RJ066737) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os requerentes a apresentarem documentação do filho de Marco Aurélio Portugal (certidão de nascimento/casamento, procuração, comprovante de residência) no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumprido, dê-se vista à União do pedido de habilitação, em 10 (dez) dias e voltem os autos conclusos.
21/05/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:26

Determinada a intimação
05/02/2025 22:43

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2024 11:57

Juntada de Petição
31/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/10/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 15:46

Determinada a intimação
29/09/2024 03:41

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5085961-88.2024.4.02.9666/TRF (MARIA DE LOURDES DE SOUZA PORTUGAL)
04/09/2024 12:36

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 12:36

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
03/09/2024 11:22

Juntada de Petição
29/08/2024 13:39

Baixa Definitiva
29/08/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-33 processada no TRF2 com o no. 50859618820244029666/TRF (MARIA DE LOURDES DE SOUZA PORTUGAL)
27/08/2024 19:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-33
24/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 36
15/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 11:29

Juntada de Petição
07/08/2024 16:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
06/08/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
06/08/2024 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida / Certificada - Requisição de Pagamento - URGENTE
06/08/2024 13:55

Determinada a intimação
06/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024 11:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-33
06/08/2024 11:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/08/2024 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/07/2024 08:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 08:41

Despacho
30/07/2024 02:11

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 02:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2024 02:09

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024
17/07/2024 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2024 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
30/06/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2024 17:38

Julgado procedente o pedido
27/05/2024 12:57

Conclusos para julgamento
26/03/2024 14:59

Juntada de Petição
04/11/2023 00:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/10/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 16:03

Determinada a intimação
11/10/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:55

Juntada de Petição
20/09/2023 17:35

Determinada a intimação
19/09/2023 17:56

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/06/2023 15:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2023 15:24

Despacho
02/06/2023 03:44

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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