TRF2 - 5001851-38.2019.4.02.5106
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 13:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
-
29/07/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 208
-
22/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
21/07/2025 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
-
21/07/2025 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
-
21/07/2025 13:52
Juntada de peças digitalizadas
-
21/07/2025 13:31
Juntada de peças digitalizadas
-
21/07/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 208
-
21/07/2025 00:00
Intimação
AÇÃO PENAL Nº 5001851-38.2019.4.02.5106/RJ RÉU: UBIRATAN LIDUGERIO DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CIRLANE CELESTE DO NASCIMENTO BON (OAB RJ079285) DESPACHO/DECISÃO Diante da aquiescência do Ministério Público Federal (evento 205, PROMOCAO1) ao requerimento da defesa de UBIRATAN LIDUGERIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS (evento 199, DESP2), defiro o pleito de comparecimento mensal, de forma virtual, ao Juízo Fiscalizatório da 2ª Vara Federal de Niterói.
Intimem-se as partes para ciência.
Comunique-se a 2ª Vara Federal de Niterói do teor da presente decisão, mediante e-mail.
Após, retornem os autos à suspensão. -
18/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 15:43
Decisão interlocutória
-
16/07/2025 16:07
Conclusos para decisão/despacho
-
14/07/2025 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
-
14/07/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
-
11/07/2025 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/07/2025 15:32
Despacho
-
03/07/2025 15:28
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 15:28
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/07/2025 14:41
Juntada de peças digitalizadas
-
21/05/2025 23:27
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:43
Juntada de Certidão
-
23/07/2024 13:45
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Cumprimento de Condições pelo Réu
-
23/07/2024 13:44
Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Conclusos para decisão/despacho - 23/07/2024 13:44:40)
-
23/07/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte UBIRATAN LIDUGERIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
23/07/2024 13:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO VIEIRA DE ANDRADE SOUZA - SUSPENSAO LEI 9099/95 ART 89
-
23/07/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 184 e 185
-
17/07/2024 20:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
-
17/07/2024 20:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
-
16/07/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
-
16/07/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
16/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:39
Despacho
-
24/06/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
21/06/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho
-
24/05/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 18:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJPET01F para RJRIOCR10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
-
22/04/2024 17:43
Declarada incompetência
-
08/04/2024 16:38
Conclusos para decisão/despacho
-
08/04/2024 16:37
Juntada de peças digitalizadas
-
23/02/2024 15:37
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2024 18:00
Juntada de peças digitalizadas
-
15/01/2024 12:34
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50141900220234025102/RJ
-
19/12/2023 17:59
Juntada de peças digitalizadas
-
19/12/2023 11:27
Comunicação eletrônica recebida - Audiência (re)designada - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50141926920234025102/RJ
-
17/11/2023 17:02
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50141926920234025102
-
17/11/2023 16:44
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL Número: 50141900220234025102
-
17/11/2023 14:10
Juntada de peças digitalizadas
-
17/11/2023 11:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
17/11/2023 11:15
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
31/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
-
24/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
-
24/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
-
23/10/2023 07:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
-
23/10/2023 07:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
-
20/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/10/2023 11:11
Decisão interlocutória
-
13/09/2023 14:32
Conclusos para decisão/despacho
-
01/09/2023 18:38
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DEFESA PRÉVIA 1 - Evento 146 - DEFESA PRÉVIA - 21/07/2023 22:43:04
-
11/08/2023 03:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 149 e 150
-
02/08/2023 14:51
Juntada de Petição
-
31/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
-
31/07/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
-
26/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/07/2023 18:53
Determinada a intimação
-
26/07/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2023 22:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 142
-
21/07/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
21/07/2023 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
-
20/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 17:46
Despacho
-
07/07/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho
-
01/06/2023 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 136
-
20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
10/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2023 16:38
Determinada a intimação
-
10/05/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/05/2023 12:30
Juntada de peças digitalizadas
-
09/05/2023 18:56
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50163354520224020000/TRF2
-
21/03/2023 16:34
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50163354520224020000/TRF2
-
14/03/2023 16:30
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
14/03/2023 16:30
Despacho
-
23/01/2023 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
16/11/2022 18:51
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016335-45.2022.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2, 6
-
14/11/2022 20:03
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal (Turma) Número: 50163354520224020000/TRF2
-
14/11/2022 16:33
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal (Turma) - Refer. aos Eventos: 119 e 118 Número: 50163354520224020000/TRF2
-
29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
-
20/10/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
20/10/2022 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
19/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 18:30
Determinada a intimação
-
27/07/2022 16:21
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2022 19:40
Juntada de Petição
-
14/07/2022 18:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110
-
09/07/2022 11:28
Juntada de Petição
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
-
24/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2022 17:29
Determinada a intimação
-
24/06/2022 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 21:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 104
-
28/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
-
18/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/04/2022 16:24
Determinada a intimação
-
18/04/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97
-
04/03/2022 19:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 15/03/2022 até 26/03/2022
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
-
10/02/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 19:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 19:58
Determinada a intimação
-
10/02/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
10/02/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 91
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
20/01/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 21:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 21:34
Determinada a intimação
-
20/01/2022 10:42
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2022 22:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
17/12/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2021 17:26
Determinada a intimação
-
29/10/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
18/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
12/10/2021 17:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 13:49
Juntada de Petição
-
08/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2021 17:04
Determinada a intimação
-
08/10/2021 09:26
Conclusos para decisão/despacho
-
05/08/2021 14:52
Juntada de Petição
-
28/07/2021 17:00
Juntada de peças digitalizadas
-
20/07/2021 03:45
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
08/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
-
28/06/2021 18:11
Juntada de peças digitalizadas
-
28/06/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2021 17:22
Determinada a intimação
-
25/06/2021 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/06/2021 08:10
Juntada de Petição
-
22/04/2021 10:24
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
-
19/04/2021 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
-
13/04/2021 17:21
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
22/03/2021 15:24
Juntada de Certidão
-
17/12/2020 18:47
Despacho
-
25/08/2020 18:59
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/08/2020 10:53
Juntada de Petição
-
10/08/2020 15:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
-
04/08/2020 15:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
-
19/06/2020 17:18
Expedição de Mandado - RJPETSECMA
-
13/06/2020 03:35
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
23/05/2020 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
16/05/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 51 e 52
-
06/05/2020 23:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 23:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
06/05/2020 23:29
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
05/05/2020 22:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
05/05/2020 22:47
Juntada de Certidão
-
05/05/2020 22:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UBIRATAN LIDUGERIO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - DENUNCIADO
-
05/05/2020 22:44
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THIAGO VIEIRA DE ANDRADE SOUZA - DENUNCIADO
-
05/05/2020 22:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte APURANDO AUTORIA A MATERIALIDADE - EXCLUÍDA
-
11/03/2020 19:30
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38
-
03/03/2020 16:40
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2020 16:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
-
02/03/2020 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38
-
27/02/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2020 14:49
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
-
18/02/2020 14:19
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
18/02/2020 14:18
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/02/2020 13:00
Juntada de Certidão
-
17/02/2020 16:59
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PARA: AÇÃO PENAL
-
17/02/2020 16:57
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/02/2020 13:00. Refer. Evento 24
-
17/02/2020 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/02/2020 16:56
Despacho/Decisão - Denúncia/Queixa Recebida
-
17/02/2020 16:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/02/2020 13:10
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 19:06
Juntada de Certidão
-
13/01/2020 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/12/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
-
18/12/2019 14:20
Juntada de Petição
-
18/12/2019 14:12
Juntada de Petição
-
17/12/2019 18:10
Audiência Designada - Preliminar - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 18/02/2020 13:00
-
17/12/2019 18:09
Audiência Redesignada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 16/01/2020 13:30. Refer. Evento 7
-
17/12/2019 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2019 18:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
16/12/2019 16:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
12/12/2019 17:34
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
28/11/2019 18:12
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
-
26/11/2019 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
26/11/2019 13:15
Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 25/11/2019 17:44:41)
-
25/11/2019 16:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
-
22/11/2019 18:35
Juntada - Peças Digitalizadas
-
19/11/2019 14:03
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
-
19/11/2019 14:02
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
18/11/2019 12:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/11/2019 12:47
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
13/11/2019 18:35
Juntada - Peças Digitalizadas
-
13/11/2019 18:10
Audiência Designada - Preliminar - Local SALA DE AUDIÊNCIA DR ALCIR - 16/01/2020 13:30
-
13/11/2019 18:05
Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
-
13/11/2019 18:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
-
13/11/2019 18:04
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/11/2019 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/11/2019 13:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2019 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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