TRF2 - 5133496-36.2021.4.02.5101
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 51709967920254029666/TRF (FLORENTINA GARCIA FERNANDEZ ABRAHAO)
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 51709959420254029666/TRF (ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA)
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 51709941220254029666/TRF (ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA)
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 51709932720254029666/TRF (FLORENTINA GARCIA FERNANDEZ ABRAHAO)
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30/08/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*48-42 processada no TRF2 com o no. 51709924220254029666/TRF (FLORENTINA GARCIA FERNANDEZ ABRAHAO)
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28/08/2025 09:50
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*48-42
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20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
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09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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04/08/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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01/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
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31/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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31/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5133496-36.2021.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: FLORENTINA GARCIA FERNANDEZ ABRAHAOADVOGADO(A): ALEXANDRE WANDERLEY DA SILVA COSTA (OAB RJ068340)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 123 - 30/07/2025 - Juntado(a) -
30/07/2025 13:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
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30/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
30/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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30/07/2025 12:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*48-42
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30/07/2025 11:59
Juntado(a)
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29/07/2025 23:42
Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Aposentadoria por Idade - Urbana (art. 48/51)
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07/08/2024 16:01
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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06/08/2024 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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18/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:21
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11
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24/04/2024 11:36
Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT
-
23/04/2024 10:03
Determinada a intimação
-
22/04/2024 19:33
Conclusos para decisão/despacho
-
17/01/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
17/01/2024 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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09/01/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 09:07
Determinada a intimação
-
08/01/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2023 08:46
Juntada de Petição
-
14/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
08/11/2023 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2023 19:48
Determinada a intimação
-
08/11/2023 16:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
20/09/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/09/2023 17:37
Determinada a intimação
-
19/09/2023 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
12/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
19/08/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
-
31/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 16:41
Determinada a intimação
-
31/07/2023 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 15:16
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2023 22:30
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> RJRIOJE11
-
22/07/2023 22:29
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2023
-
22/07/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
30/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
20/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/06/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/06/2023 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2023 15:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77
-
31/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 12:11
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 72
-
31/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:05
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/05/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
18/04/2023 11:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G03
-
18/04/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/03/2023 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
27/03/2023 19:24
Juntada de Petição
-
20/03/2023 20:09
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2023 16:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
09/03/2023 16:04
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
07/03/2023 16:26
Despacho
-
07/03/2023 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
19/12/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
19/12/2022 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 14:46
Determinada a intimação
-
19/12/2022 12:37
Conclusos para decisão/despacho
-
19/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
11/11/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
24/10/2022 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/10/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2022 11:30
Determinada a intimação
-
24/10/2022 10:41
Conclusos para decisão/despacho
-
01/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
20/09/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/09/2022 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/09/2022 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/09/2022 14:15
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
16/09/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
01/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
-
24/08/2022 18:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2022 15:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
23/08/2022 15:17
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
22/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2022 12:52
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2022 09:34
Juntada de peças digitalizadas
-
19/08/2022 13:38
Conclusos para julgamento
-
12/07/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
22/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 13:20
Determinada a intimação
-
22/06/2022 13:07
Conclusos para decisão/despacho
-
02/06/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
11/05/2022 16:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2022 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
-
10/05/2022 09:07
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/05/2022 12:42
Despacho
-
04/05/2022 14:55
Conclusos para decisão/despacho
-
22/03/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/02/2022 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
-
25/02/2022 18:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/02/2022 10:42
Juntada de peças digitalizadas
-
22/02/2022 21:11
Conclusos para julgamento
-
07/02/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/01/2022 17:18
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/01/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/01/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/01/2022 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/01/2022 15:35
Não Concedida a tutela provisória
-
12/01/2022 15:11
Conclusos para decisão/despacho
-
22/12/2021 10:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
30/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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