17/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141
17/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5095323-69.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUMBERTO DE VASCONCELOS SAMPAIOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA CRUZ SIMOESADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466)ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475)ADVOGADO(A): DENIS VALE MORAES REGO DE MELO (OAB RJ214933)ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279)REQUERIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 138 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. aos Eventos: 139, 141
16/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 11:31

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-26
16/09/2025 11:31

Determinada a intimação
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
15/09/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 17:58

Juntado(a)
15/09/2025 17:58

Juntada de Certidão
14/09/2025 20:20

Juntada de Petição
14/09/2025 20:00

Juntada de Petição
11/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126
09/09/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
08/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 125, 126
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:34

Determinada a intimação
05/09/2025 14:36

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 16:28

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
30/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5095323-69.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DA CRUZ SIMOESADVOGADO(A): RAFAEL CALAZANS NOGUEIRA (OAB RJ223466)ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO TEODORO BARCIA (OAB RJ196885)ADVOGADO(A): KARINA DE MENDONCA LIMA (OAB RJ133475)ADVOGADO(A): DENIS VALE MORAES REGO DE MELO (OAB RJ214933)ADVOGADO(A): THAIS TOSTES LINHARES (OAB RJ220279)REQUERIDO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS DESPACHO/DECISÃO Em face da Impugnação da União Federal aos cálculos, remetam-se os autos ao contador para elucidar a questão sobre inexistencia de valores a restituir. Rio de Janeiro, 20/05/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 39574
22/05/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
22/05/2025 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
21/05/2025 15:29

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:27

Determinada a intimação
20/05/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 13:30

Juntada de Certidão
03/02/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/01/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102
13/01/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
13/01/2025 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
10/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2025 19:02

Determinada a intimação
09/01/2025 12:33

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 17:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO01
02/12/2024 14:21

Remetidos os Autos - RJRIO01 -> RJRIOSECONT
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição
13/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/10/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 16:53

Determinada a intimação
15/10/2024 13:07

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:19

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 80
01/07/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 81
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/06/2024 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico
19/06/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
19/06/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:41

Determinada a intimação
18/06/2024 15:56

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 13:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE01
17/06/2024 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/06/2024 09:30

Remetidos os Autos - RJRIOJE01 -> RJRIOSECONT
14/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 09:30

Determinada a intimação
13/06/2024 12:09

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
27/05/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
02/05/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 15:42

Determinada a intimação
30/04/2024 11:55

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 16:09

Juntada de Petição - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS (RJ228223 - PEDRO CHAVES CALDAS / RJ180122 - NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES / RJ002318 - RICHARD EDWARD DOTOLI TEIXEIRA FERREIRA)
22/03/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/02/2024 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/02/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 17:39

Determinada a intimação
19/02/2024 17:49

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
15/02/2024 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
30/01/2024 20:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
09/01/2024 14:57

Juntada de Petição
08/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 17:23

Determinada a intimação
08/01/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
08/01/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIOJE01
08/01/2024 12:20

Transitado em Julgado - Data: 08/01/2024
20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
07/12/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
16/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/11/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 17:19

Pedido não conhecido - por unanimidade
14/11/2023 17:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/11/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/11/2023 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
03/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/11/2023 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/10/2023 17:10

Sentença desconstituída - por unanimidade
31/10/2023 16:43

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/10/2023 13:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
16/10/2023 13:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
11/10/2023 20:11

Juntada de Petição
10/10/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 16:19

Determinada a intimação
10/10/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/09/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2023 16:12

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 14:27

Conclusos para julgamento
12/09/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
12/09/2023 16:26

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2023 15:31

Determinada a citação
11/09/2023 14:23

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 14:23

Alterado o assunto processual
11/09/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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