28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5019027-69.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: PEPSICO, INC.,ADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)AUTOR: PEPSICO HOLBRA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): ROBERTA DE MAGALHAES FONTELES CABRAL (OAB RJ133459)RÉU: CEZAR DE MORAES DANTASADVOGADO(A): MARCIA CORREIA (OAB SP141990) DESPACHO/DECISÃO Conheço dos Embargos de declaração, eis que tempestivos.

Alega o embargante que a decisão de Evento 34.1 foi omissa quanto ao pedido de prova suplementar.

No ponto, verifica-se que a decisão retro, em que pese tenha incorrido em erro material ao fazer constar a ausência de requerimento de outras provas, claramente se manifestou sobre a desnecessidade de outras provas, confira-se: Ante o teor da narrativa acima, fixo como pontos controvertidos a questão relativa à validade do deferimento de registro pelo INPI da marca do réu e a possibilidade de convivência entre os signos listados na petição inicial.

Para tanto, não há necessidade de produção de qualquer outra prova além das já acostadas ao feito, pelo que determino venham os autos conclusos para sentença. (g.n.) No mais, pontue-se, sobre a referida prova documental, que deveria ter sido acostada à inicial, nos termos do art. 434 do CPC, até porque não dizem respeito a fatos novos.

Portanto, no mérito, nego provimento aos embargos.

Venham os autos conclusos para sentença.

P.

I.
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 20:27

Decisão interlocutória
28/07/2025 17:21

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
15/05/2025 16:36

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36, 37 e 38
29/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 22:08

Determinada a intimação
28/04/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
29/08/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/08/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 16:02

Determinada a intimação
23/08/2024 14:35

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
09/07/2024 19:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
06/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 14:52

Juntada de Petição
08/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
06/05/2024 13:59

Intimado em Secretaria
06/05/2024 13:34

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
13/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
04/04/2024 16:58

Juntada de peças digitalizadas
02/04/2024 15:22

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
02/04/2024 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:48

Determinada a intimação
01/04/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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