07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067461-89.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JEAN SHILLER YLCEUSADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil e IMPROCEDENTE O PEDIDO. Não há condenação em despesas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Tendo em vista o disposto no artigo 1.010, § 3º, do CPC/2015, que transferiu o juízo de admissibilidade exclusivamente para a segunda instância, caso haja interposição tempestiva de recurso, intime-se a parte recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, § 2º, da Lei 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei 10.259/2001.

Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Setor de Autuação e Distribuição de Recursos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Rio de Janeiro.

Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se, registre-se e intimem-se as partes.
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2025 20:27

Julgado improcedente o pedido
01/07/2025 16:54

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
05/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/04/2025 08:54

Juntada de Petição
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
14/04/2025 21:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
21/02/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 14:02

Determinada a intimação
21/02/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/01/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 11:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/12/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2024 15:22

Determinada a citação
25/10/2024 11:21

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JEAN SHILLER YLCEUS <br/> Data: 21/11/2024 às 15:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FRANCISCO VALENTE
25/10/2024 11:20

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 13:38

Juntada de Petição
10/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 16:21

Determinada a intimação
05/09/2024 15:36

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 23:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/09/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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