08/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
06/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-70 processada no TRF2 com o no. 51738236320254029666/TRF (SEBASTIAO NICOLAU MEDEIROS)
04/09/2025 20:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-70
05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
21/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5009344-48.2023.4.02.5002/ESRELATOR: EDUARDO NUNES MARQUESREQUERENTE: SEBASTIAO NICOLAU MEDEIROSADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631)ADVOGADO(A): GEORGE PEREIRA DA SILVA (OAB ES029159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 18/07/2025 - Juntado(a)
18/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 19:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-70
11/07/2025 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/05/2025 18:44

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
26/05/2025 18:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42
24/05/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
24/05/2025 13:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/05/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/05/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 22:46

Decisão interlocutória
08/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/03/2025 12:05

Despacho
25/03/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/12/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/12/2024 13:23

Despacho
03/12/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 12:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/12/2024 12:50

Transitado em Julgado - Data: 27/11/2024
28/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/10/2024 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 09:14

Julgado procedente o pedido
06/08/2024 17:10

Conclusos para julgamento
27/06/2024 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/06/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 18:36

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:39

Juntada de Petição
20/05/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/05/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2024 13:31

Determinada a intimação
10/05/2024 11:46

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
08/02/2024 18:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/10/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/10/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 14:06

Determinada a intimação
24/10/2023 19:25

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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